Comissão de Direitos Humanos realiza fórum para comemorar 20 anos
09/12/2015 - 09:40
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje um fórum para comemorar seus 20 anos de funcionamento. O objetivo é resgatar a história do colegiado, reafirmar os direitos humanos e propor iniciativas.
“Será um espaço para a cooperação, visibilidade e resistência diante de ameaças às conquistas acumuladas nessas duas décadas de mobilização e avanços na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República”, explica o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão e autor do requerimento para a realização do Fórum Comemorativo.
Participam do evento representantes de comissões legislativas de direitos humanos de todo o país, gestores federais, estaduais e municipais; representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros militantes das causas de direitos humanos.
A Comissão de Direitos Humanos foi instalada em 1995, no processo de democratização e desenvolvimento institucional pós-Constituinte de 1988. Desde então, têm sido criadas, em todas as esferas do poder público e na sociedade civil, comissões, secretarias, conselhos e outros órgãos que atuam em direitos humanos.
O evento começa às 12 horas, no plenário 9, e as atividades seguem até a madrugada do dia 10, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Programação
12h às 14h – Integração com plenária aberta e exibição de vídeos
14h - Mesa de Abertura
- Presidente da CDHM, Paulo Pimenta
- Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili
- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Comissão em Assembleia Legislativa
- Comissão em Câmara Municipal
- Secretaria Estadual
- Secretaria Municipal
- Movimento social
- Organização não-governamental
15h30 - Lançamento da PEC sobre acesso à terra e à água como direito fundamental.
- Deputado Paulo Pimenta, autor da PEC, presidente da CDHM
- Deputado Padre João, autor da PEC, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional
- Ministro Milton Rondó, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores
- Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos
- Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- Liderança indígena
16h15 – A construção histórica dos direitos humanos e a CDHM
- Ex-presidentes, membros e ex-membros da CDHM
- Lurdinha Nunes, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos
- Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
- José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj
- OAB – Conselho Federal; Justiça Global, AMB, Anamatra, Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
17h - O avanço dos movimentos de mulheres e feministas
- Coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras
- Eliana Emetério, representante da ABGLT
- Wilma dos Reis - Marcha Mundial das Mulheres
- Marcha das Mulheres Negras
- Lola Aranovich - blogueira feminista
- Karina Buhr - cantora feminista
- Ação Educativa
- Luana Almeida, da Representante da Plataforma DHESCA
- Representante do Fórum de Mulheres do DF
17h45 - Direitos Humanos são universais
- UNICEF - coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes no Brasil
- Renato Zerbini Ribeiro Leão, vice-presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU – Os 50 anos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU
- Ligia Batista, representante da Anistia Internacional
- Deputada Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Apresentação de moção em defesa de ações pela paz no Oriente Médio e Norte da África
- Darci Frigo - Plataforma DHESCA
18h – Avanços e ameaças aos direitos humanos no Brasil atual
- Lideranças indígenas
- Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa
- Coordenadora da 6ª Câmara da PGR, Deborah Duprat
- Conselho Indigenista Missionário - CIMI
- Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Quilombos – CONAQ
- Mãe Baiana – sacerdotisa do Candomblé e liderança do povo de terreiro
- Elianildo Nascimento – membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa
- Levante Popular da Juventude e RUA (movimentos de juventude)
- Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
- Michel Platin, diretor do Estruturação - grupo LGBT de Brasília
- Fred Sóter - secretário executivo do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do DF
- Marília Serra, vice-presidente da ABRAFH - Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas
- Movimento de Atingidos por Barragens - MAB
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome
- Roner Alves da Silva - Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
- João Santana - da cooperativa Ecolimpo
20h – Apresentações musicais, exibição de vídeos alusivos a direitos humanos, místicas apresentadas por movimentos sociais, grupos indígenas e povos tradicionais
22h – Testemunhos de militantes e parlamentares ligados às lutas por direitos humanos
24h – Encerramento.
Da Redação - LC