Política e Administração Pública

Relator pede arquivamento de processo contra o deputado Alberto Fraga

24/11/2015 - 17:21   •   Atualizado em 24/11/2015 - 17:47

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para apreciação do Parecer Preliminar, referente ao Processo 01/15, Representação nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi realizada na tarde desta terça-feira

O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) recomendou nesta terça-feira (24), em relatório preliminar, o arquivamento do processo no Conselho de Ética contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). De acordo com Reis, há ausência de justa causa para o acolhimento da representação proposta pelo PCdoB em virtude de suposta ofensa de Fraga contra a líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ), por ter dito que “em, política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem”.

“É certo que o deputado proferiu as palavras apontadas, mas não podem ser analisadas fora do contexto. Realizando essa análise contextual, sobressai que o sentido conferido ao seu pronunciamento foi meramente figurado, pois se referiu a ´bater com argumentos´ em meio a um debate político, e não a agredir fisicamente quem quer seja”, defendeu Reis.

Para o relator, a fala de Alberto Fraga não configurou grave irregularidade no desempenho do mandato, tampouco afetou a dignidade de sua representação popular. “Eu estava lá e não houve agressão”, disse Reis.

Fraga disse que, na ocasião, Jandira Feghali apontou o dedo para o deputado Roberto Freire (PPS-SP), e que falou em “bater” referindo-se a um debate político. “Em 27 anos de polícia, nunca toquei um dedo em uma mulher”, disse Fraga, que é oficial da Polícia Militar.

Críticas
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) reclamou do posicionamento de Fraga e do relatório. “Agora, é a vítima que está sendo acusada; é a inversão dos fatos. Está claro que ele fez a apologia da violência contra a mulher, o que é atentatório ao decoro. Espanta-me considerar essa fala como espírito figurado; somos o décimo país do mundo em violência contra a mulher”, protestou.

Segundo a deputada, ninguém quer a cassação do mandato de Fraga, mas um mínimo de censura a ele. "É inaceitável", protestou.

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) pediu vista do processo contra Fraga. “Dizer que isso não é violência dá dor no estômago”, protestou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior

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