Leitura do relatório preliminar de representação contra Cunha é adiada para a próxima semana

19/11/2015 - 18:47  

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Araújo afirmou que pretende votar o relatório no dia 1º de dezembro. Ele manifestou novamente apoio ao relator e afirmou que não vê motivos para o afastamento de Pinato em razão da antecipação de seu parecer, apresentado na última segunda-feira (16).

Segundo o presidente do Conselho, o relator tem prazo de até dez dias para apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade do processo, o que não o impede de fazê-lo antes.

Defesa
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, se manifestou durante a reunião informal do Conselho, realizada nesta quinta-feira (19), e disse que Cunha não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.

A defesa de Eduardo Cunha também argumenta que diversas irregularidades podem ser apontadas na condução dos trabalhos do Conselho, como violações regimentais e cerceamento do direito de defesa – e que caberiam, inclusive, recursos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e ao Supremo Tribunal Federal. “Qualquer coisa seria derrubada pelas aberrações que foram feitas na manhã desta quinta. Isso meus advogados vão falar no tempo devido”, disse o presidente.

Afastamento
Deputados de diversos partidos defenderam, na reunião informal do Conselho de Ética, o afastamento imediato do presidente Eduardo Cunha, após a decisão do presidente em exercício Felipe Bornier (PSD-RJ) de anular a reunião ocorrida do colegiado na manhã desta quinta-feira (19).

Após a decisão de Bornier, mais de cem deputados saíram do Plenário e se dirigiram à sala do Conselho para manifestar repúdio à decisão da Mesa. Cunha suspendeu a decisão de Bornier. Segundo o presidente, sua decisão foi tomada após o fim da pressão. “Não dá para tomar decisão debaixo de grito; a Casa não vai ser conduzida dessa maneira”, afirmou.

Durante a manhã, o presidente do Conselho de Ética tentou ler o relatório preliminar do deputado Fausto Pinato, mas suspendeu a sessão em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, remarcando a reunião do Conselho para após os trabalhos do Plenário. Bornier anulou a decisão de Araújo no Conselho e causou protestos de parlamentares, após responder questão de ordem do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) declarou que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Casa: "A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que há um movimento de parlamentares para obstruir todas as próximas votações da Casa até que Cunha se afaste da presidência. “Partidos começam a discutir seriamente uma obstrução coletiva pela falta de condições e da credibilidade da utilização da estrutura da presidência para defesa; ele tem todo o direito de se defender, mas não pode utilizar da estrutura da Câmara”, disse o deputado.

No Plenário, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) elogiou a decisão de Cunha de revogar a anulação da reunião do Conselho. “Ele está mostrando imparcialidade”, disse. Para Motta, o presidente tem “plena condição de presidir a Casa”.

Ameaças
O presidente Eduardo Cunha informou que enviará um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que ele instaure inquérito policial destinado a apurar denúncia de que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) e sua família estariam recebendo ameaça em razão da sua atuação como relator no processo contra Cunha.

O presidente solicita, ainda, no ofício endereçado ao ministro, que o deputado e seus familiares sejam colocados sob proteção policial.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que o colegiado vai apurar as denúncias de que o relator teria sido ameaçado.

Ele afirmou que a Rede também vai propor a todos os partidos que não registrem presença nas próximas votações. “O presidente da Câmara perdeu a capacidade de conduzir o processo legislativo. Hoje foi um dia histórico em que os deputados se levantaram contra uma tentativa de atropelar o Conselho de Ética para derrotar a ética na política”, afirmou.

Da Redação - JPJ