Custos dos empréstimos do BNDES preocupam deputados
19/11/2015 - 12:51
O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) questionou há pouco o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que está sendo ouvido pela CPI do BNDES, se será possível, no atual momento de ajuste fiscal, sustentar o nível de subsídios ofertados pelo banco ao setor produtivo do País.
Vidigal citou dados trazidos ao colegiado pelo ex-presidente do banco, Carlos Lessa, segundo os quais em 2016 o custo dos empréstimos do BNDES baterá recorde de prejuízo, alcançando R$ 38 bilhões, a serem pagos pelo Tesouro Nacional.
O prejuízo decorre do fato de o BNDES captar recursos que serão remunerados pela taxa Selic – mais alta – e, por outro lado, cobrar do setor produtivo juros menores, atrelados a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Para o ministro, a questão a ser avaliada é se o custo desse subsídio se traduziu naquilo que a sociedade esperava em termos de desenvolvimento econômico. “Isso tudo que ser constantemente avaliado”, disse.
Vidigal também comentou relatório recente do Tribunal de Contas da União dando conta de que houve superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, obra que recebeu R$ 9,89 bilhões do BNDES.
“Houve superfaturamento e a participação de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Qual a chance de outros projetos com dinheiro público do banco estarem envolvidos em superfaturamento?”, perguntou.
Monteiro justificou os investimentos do banco em Abreu e Lima argumentando que há 30 anos o País não investia em refinarias e que a Petrobras era a principal empresa brasileira à época.
“Mas agora, doravante, sabendo tudo o que ocorreu, percebemos que deve existir sim uma avaliação melhor dos custos para o BNDES”, disse o ministro, reconhecendo que talvez seja o momento de fazer melhorias nos processos de governança corporativa e de controle social do banco.
O deputado Carlos Melles (DEM-MG) também comentou que, diante das denúncias que pesam sobre a Petrobras, o BNDES deveria avaliar de maneira mais criteriosa quais projetos devem ser financiados pelo banco. “Hoje não temos mais segurança para falar sobre a excelência técnica da Petrobras e do BNDES”, disse Melles.
O ministro rebateu ainda críticas a financiamentos de projetos de empresas brasileiras que querem exportar serviços de infraestrutura para países da África e da América.
“Hoje a área de infraestrutura representa 25% de tudo que é financiado pelo BNDES, mas a exportação de serviços para o exterior nesse setor representa apenas algo entre 2% ou 2,5% do total financiado”, disse Monteiro.
A reunião ocorre no plenário 14.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty