Deputados sugerem providências para evitar novos acidentes

18/11/2015 - 18:32  

A barragem que se rompeu em Mariana fazia parte de um complexo de 3 barragens. Quando a água veio abaixo com força total atingiu a barragem de baixo, que teve sua estrutura abalada. Se esta barragem também se romper, a água descerá novamente sobre o local. A terceira barragem, que também está ameaçada, tem cinco vezes o tamanho da que se rompeu.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), integrante da comissão externa, pretende pedir ao Ministério Público a criminalização dos responsáveis pelas auditorias feitas na barragem.

“A empresa tem que arcar com a responsabilidade civil, ela tem que cobrir os prejuízos, ela tem que ser multada, e também fazer uma responsabilização criminal”,

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, explicou que as auditorias nas barragens do estado são anuais e de nível internacional. Mas concordou que deve haver investigação se havia falha no laudo.
“A barragem que rompeu tem laudo emitido recentemente por auditores independentes que atestam a sua estabilidade. Se ela se rompeu, ou foi por uma causa adicional, por uma causa posterior ao laudo ou porque havia falha no laudo”, disse.

Legislação
Já o presidente da Comissão Externa, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que irá fazer propostas de alteração na legislação sobre o código de mineração e na lei de proteção às barragens para evitar futuros desastres.

“É evidente que o foco dessa legislação tem que mudar. Hoje a legislação prioriza as mineradoras, em detrimento da sociedade, em detrimento do socioambiental”, disse o deputado.

O coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), considera que a viagem da Comissão Externa a Mariana foi um passo à frente na direção da recuperação do ecossistema destruído. Ele cobrou mais fiscalização para evitar acidentes.

“O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) tem o dever de promover a fiscalização em todas as barragens de rejeitos de mineração. O DNPM hoje é uma autarquia sucateada, sem condições mínimas de prover o serviço fiscalizatório a contento”, alertou o deputado.

Reportagem - Mariana Monteiro
Edição - Mônica Thaty