Projeto cria plano nacional para reduzir mortes no trânsito
11/11/2015 - 10:30
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de 10 anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País.
A medida está prevista no Projeto de Lei 8272/14, do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Pelo texto, o plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça.
A proposta também acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito deverá voltar-se prioritariamente para o cumprimento de metas anuais de redução do índice de mortes por grupo de veículos e de índice de mortes por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano.
Pelo texto, as metas deverão ser fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
Segundo os autores, dados do SUS apontam que o Brasil apresenta 20 mortos no trânsito por grupo de 100 mil habitantes, enquanto em outros países, segundo a Organização Mundial da Saúde, a média de mortos por grupo de 100 mil habitantes está em 8 mortos.
“Estudos mostram que o número de mortes está diretamente ligado às políticas públicas de segurança viária. Países bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratégias para a redução do número de óbitos causados por acidentes de trânsito”, dizem os deputados na justificativa do projeto.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty