Projeto garante prioridade para professor em seleção de bolsas para pesquisa
06/11/2015 - 19:01
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto (PL 560/15) que garante prioridade aos professores na concessão das bolsas de auxílio à pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Hoje, a seleção é feita a partir da análise dos currículos e da condição socioeconômica do candidato, da pertinência do projeto com áreas consideradas estratégicas e, em casos de bolsas no exterior, do domínio da língua estrangeira. O exercício do magistério, porém não constitui critério de preferência para o recebimento da bolsa.
O autor da proposta, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), lembra que as atividades de ensino, pesquisa e extensão devem ser indissociáveis, de acordo com a Constituição.
“Seguindo esse raciocínio, a prioridade aos professores é medida necessária para que estes ingressem em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) como parte do trabalho universitário”, disse o deputado.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty