Parlamentares defendem permanência da Secretaria Nacional da Juventude
04/11/2015 - 16:42
Parlamentares defenderam a permanência da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) na estrutura do governo federal. O debate foi feito durante audiência, encerrada há pouco, da comissão mista da Medida Provisória 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República,
O relator revisor, deputado Afonso Florence (PT-BA), sugeriu que seja revisto o critério de corte de cargos comissionados da secretaria. “Acho que a SNJ tem de estar do novo ministério, mas temos de advogar a transigência do Planejamento sobre o corte de DAS [cargos de Direção e Assessoramento Superiores], senão fica inexequível.”
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), a visibilidade que uma secretaria nacional produz é singular e deve ser mantida.
O secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Genildo Lins, afirmou que a secretaria estará dentro do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, junto com as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM); de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); e de Direitos Humanos.
Consolidação
Para o relator na comissão, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o órgão de juventude deveria estar ligado diretamente à Presidência e não no novo ministério ligado a temáticas de direitos humanos. “A política [de juventude] ainda não está consolidada e ela precisaria estar na secretaria de governo”, disse, em relação à Secretaria de Governo da Presidência da República, novo nome da Secretaria-Geral da Presidência.
Nogueira também criticou a necessidade de se alterar a estrutura administrativa federal. “Acho que o Estado é pequeno. Só vamos fazer a reforma agora porque a sociedade nos deu um Congresso reacionário. Tivemos de dar essa contrapartida para o sistema político.”
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
