Deputado entra com representação contra Chico Alencar no Conselho de Ética
29/10/2015 - 15:48
O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), protocolou nesta quinta-feira (29) uma representação contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por suposta quebra de decoro.
De acordo com Pereira, informações obtidas junto ao Centro de Documentação da Câmara e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantaram suspeitas de que Alencar teria recebido doações de funcionários do próprio partido para a sua campanha e em valores acima do permitido por lei.
“O deputado Chico Alencar é um dos que mais defendem a ética na Casa, mas pesam sobre ele algumas suspeitas que ele precisa esclarecer”, sustentou. “O primeiro ponto é o uso de funcionários da Câmara que doaram para a campanha dele valores que representam 26% dos seus salários anuais, portanto acima do permitido”, completou.
Segundo o deputado Paulo Pereira, 1/3 da campanha de Alencar foi paga por funcionários da Câmara. O presidente do Solidariedade também acusa Alencar de ter usado notas frias, de empresas já falidas, para comprovar gastos que teriam sido pagos com a verba indenizatória da sua cota parlamentar. “São denúncias graves e fiz esta representação para que ele possa se explicar”, concluiu.
Outro lado
Em sua defesa, Chico Alencar disse que a representação “é uma manobra evidentemente orientada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para tumultuar o ambiente, criar uma cortina de fumaça e sobrecarregar os trabalhos do Conselho de Ética”. Cunha já declarou que não tem responsabilidade sobre os atos dos seus aliados.
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade pediram ao Conselho de Ética a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar.
Sobre as acusações, Alencar declarou que os gastos da sua campanha somaram R$ 180 mil e que ele se orgulha de ter conseguido a colaboração de funcionários da Câmara. “É dinheiro limpo. Entre os 85 doadores, oito são da minha equipe, a começar por mim, que foi quem mais colaborou. Tenho muito orgulho disso, porque faz parte de um projeto político”, comentou.
A respeito do uso de notas frias, Alencar disse que encaminhou ao deputado Paulo Pereira da Silva os termos do arquivamento de um procedimento que havia sido aberto pelo Ministério Público. “No documento consta a inteira boa-fé, nenhuma eiva de improbidade e a comprovação do serviço prestado, além da inteira disponibilidade de esclarecer os fatos”, defendeu-se Alencar. “Ele quer contestar o MP? Deve ter razões, porque graças ao MP ele está hoje denunciado ao Supremo”, rebateu o parlamentar.
Alencar acusou Paulo Pereira de ter usado um servidor da Câmara para pressionar pela liberação dos documentos. Segundo ele, o funcionário, dizendo-se da Presidência da Câmara, foi algumas vezes à diretoria-geral pressionar pelas informações. “Depois, soube-se que ele pertence à Corregedoria da Casa. Por isso, estou oficiando ao corregedor para ver se ele determinou esse tipo de interesse célere na matéria”, finalizou Alencar.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – João Pitella Junior