Câmara aumenta número de funcionários que poderão receber adicional noturno
Número ainda é inferior ao que valia antes de setembro, quando a Mesa Diretora decidiu cortar despesas com pagamentos extras
28/10/2015 - 18:49 • Atualizado em 28/10/2015 - 19:01
Após reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (28), o 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), informou que a Casa aumentará o número de servidores que poderão receber pagamento adicional por trabalho durante sessão noturna do Plenário. Segundo ele, esse número será de 2.439 pessoas: 900 servidores efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial e mais 1.539 funcionários de gabinetes parlamentares (três por deputado).
No dia 16 de setembro, a Mesa Diretora havia reduzido o número de pessoas que recebem pagamento adicional por sessão noturna para 1.726: 700 servidores (entre efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial) e 1.026 funcionários de gabinetes parlamentares (dois por deputado). Antes, cerca de 2,5 mil profissionais recebiam pagamento extra pelo acompanhamento das sessões noturnas de votação.
De acordo com Mansur, a Mesa Diretora decidiu aumentar o atual número porque, após mais de um mês de experiência, entendeu que a quantidade de servidores não era suficiente. “Foi uma decisão técnica e também uma reivindicação dos deputados”, esclareceu.
O 1º secretário disse que, antes de setembro, a Câmara gastava R$ 1,2 milhão por sessão noturna. Segundo ele, com a decisão tomada em setembro a Casa passou a gastar R$ 333 mil por sessão noturna. A previsão é a de que, com a decisão desta quarta-feira, a Casa passe a gastar R$ 500 mil por sessão. Mansur observou que nem todos os deputados têm três funcionários em seus gabinetes fazendo sessão noturna e que esse é um número máximo.
Em relação a esses pagamentos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou que é natural dar “um freio” no primeiro momento e, depois, corrigir vácuos conforme a necessidade do trabalho legislativo.
Novo anexo
Beto Mansur informou também que a Câmara já iniciou o processo de construção de um novo anexo para a Casa, chamado Anexo 4-B — atrás do atual Anexo 4, onde ficam gabinetes de deputados. “Já faz uns 20 dias que começamos a liberação de documentos”, disse. De acordo com ele, ainda será realizada licitação, e a previsão é começar a obra em agosto de 2016.
O prédio de três andares será construído no lugar do atual estacionamento do Anexo 4 e contará com um auditório e gabinetes para deputados, além de cinco andares de garagem subterrânea. A previsão do 1º secretário é a de que o empreendimento custe R$ 300 milhões. De acordo com Mansur, serão usados recursos da própria Câmara, que estão no Tesouro Nacional. “Espero que o governo não tenha gastado esse dinheiro”, observou.
A ideia inicial da Mesa Diretora era viabilizar um empreendimento maior, por meio de uma parceria público-privada (PPP), incluindo um prédio de 10 andares, uma praça e outro prédio para lojas e escritórios. Porém, segundo Mansur, para isso será preciso incorporar lotes e obter autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Neste caso [do Anexo 4-B], não precisa de nada”, apontou. “Se a PPP der certo, poderemos até incorporar esta obra atual, mas não queremos perder tempo e estamos tocando com as nossas próprias pernas”, completou.
De acordo com o presidente Eduardo Cunha, como a situação econômica do País está muito debilitada foram buscadas novas alternativas para a obra. “Vamos fazer no tamanho que a Câmara tem de orçamento, um tamanho bem menor do que iria ser feito no projeto de expansão pelo PPP”, explicou.
Reportagem – Lara Haje e Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior
