Cunha: governo poderia ter vetado emenda investigada pela PF
26/10/2015 - 19:23
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (26) que a emenda à Medida Provisória (MP) 627/13 que beneficiou o setor automotivo e está sendo investigada agora pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi aceita pelo governo. A MP foi aprovada pela Câmara em abril de 2014.
“Foi colocada uma emenda ali, foi destacada, e na hora do relatório foi aprovada. Não havia nenhuma denúncia, não tinha nada, foi discutido com o governo e o governo aceitou. Tanto aceitou que sancionou”, ressaltou Cunha. Segundo ele, é importante que haja investigação do assunto para apurar responsabilidades. “Tem que buscar quem são os autores originais [da MP]”, disse.
As investigações da Operação Zelotes indicam negociações suspeitas envolvendo a MP 627/13 e outras duas (471/09 e 512/10). Os indícios foram detalhados na decisão judicial que levou a seis prisões, nesta segunda-feira, em nova etapa da operação, que passou a apurar negociações em torno de MPs que beneficiaram empresas do setor automotivo.
A MP 627/13 estendeu de 2015 para 2020 o prazo para montadoras de veículos localizadas nas áreas da Sudam e da Sudene contarem com o crédito de 32% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo Cunha, que não era o presidente da Câmara na época da votação da MP e relatou a matéria na comissão mista encarregada de analisá-la, os relatores de MPs ficam com o ônus de conciliar a inclusão de emendas para conseguir votar o texto: “Isso não quer dizer necessariamente que os relatores sejam os culpados; o governo deveria ter vetado, ou não ter aceitado.”
Foco de investigações
Cunha voltou a criticar o fato de ser o foco de investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR). “São quinze quintas-feiras seguidas. Basta eu sair daqui e encerrar com vocês que começa. Enfim, cada um tire a conclusão que quiser tirar. Eu não quero ficar falando sobre isso”, afirmou.
Segundo ele, só na sexta-feira (23) à noite o seu advogado, Antonio Fernando de Souza, conseguiu acesso ao inquérito sobre ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conselho de Ética
O presidente da Câmara negou qualquer manobra para atrasar a tramitação, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da representação que pede a cassação do seu mandato: “Não vou praticar ato que seja referente a mim mesmo.” Ele confirmou que haverá reunião da Mesa Diretora na quarta-feira (28), mas não disse se a representação será analisada.
A Mesa Diretora, que desde 14 de outubro está com o pedido de cassação, entende serem necessárias três sessões ordinárias do Plenário da Câmara para devolver o documento ao conselho.
Impeachment
O novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, deve ser respondido em novembro, de acordo com Cunha. Ele afirmou que começou a ler no fim de semana o documento entregue por líderes da oposição na quarta-feira (21). “É uma peça grande, tem muito detalhes, mas fiz uma boa leitura dela”, informou. Cunha adiantou que os requisitos formais do pedido de impeachment foram preenchidos.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior
