Comissão especial discute hoje relatório sobre percentual mínimo para a saúde
21/10/2015 - 10:52
A comissão especial que analisa o percentual mínimo para a saúde (PEC 1/15) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Atualmente, a Emenda Constitucional 86 prevê piso federal escalonado que chegará a 15% da receita líquida a partir de 2020.
Zanotto apresentou um substitutivo que amplia o piso federal sobre a receita corrente líquida (RCL) de 18,7%, como previsto na proposta original, para 19,4%. O aumento, segundo o substitutivo, será escalonado e durará seis anos. O texto inicial da PEC, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), estabelecia aumento escalonado em cinco anos.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 15.
Da Redação - RCA
