Início da Ordem do Dia impede votação da PEC das Terras Indígenas

20/10/2015 - 17:44  

Com o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, foi encerrada há pouco a reunião da comissão especial da proposta que altera regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00). O substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), começou a ser discutido nesta tarde, mas não foi votado.

Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada as lideranças indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado.

Os indígenas que acompanhavam a reunião saíram do plenário 13 comemorando a não votação do texto hoje. Segundo a secretaria da comissão especial, já foram apresentados nove destaques para votação em separado.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira