Relator de pedido contra presidente da Câmara não deve ser escolhido nesta semana
20/10/2015 - 16:32
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou há pouco que a escolha do relator do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro, deve demorar pelo menos uma semana.
A Mesa Diretora, que está com o processo desde a quarta-feira (14), entende serem necessárias três sessões ordinárias do Plenário da Câmara para devolver o documento ao conselho. Araújo disse discordar desse juízo e que poderia recorrer. Segundo a Mesa, a contagem de prazos no Conselho de Ética não segue o previsto na Resolução 7/15, que estabeleceu como norma que todas as sessões (ordinárias e extraordinárias) valem para contagem de prazo. A primeira sessão ordinária do Plenário deve ser contabilizada nesta terça-feira (20).
Apesar de não concordar com o posicionamento da Mesa, Araújo afirma que não há manobra para protelar a análise do processo de cassação: “Não vejo que se esteja empurrando com a barriga. Não vejo por esse prisma. É uma questão de interpretação da Mesa.”
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o ato da Mesa é administrativo e não deveria ser submetido ao prazo máximo de três sessões. “Se está demorando, é porque já começou a manobra protelatória. Esse passo de cágado é significativo”, disse.
Representação
O Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram, na terça-feira (13), representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
O presidente Eduardo Cunha disse que está tranquilo em relação ao pedido do Psol e da Rede. Cunha já afirmou ser inocente e ressaltou não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior