Proposta veda prática de zootecnia a agrônomo e veterinário

15/10/2015 - 20:56  

 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1016/15, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que proíbe agrônomos e veterinários de exercer a profissão de zootecnista. A proposta revoga artigo da lei que regulamenta a profissão (5.550/68) para impedir que futuros agrônomos e veterinários possam exercer a profissão. Quem já é formado em alguma dessas duas áreas, até o projeto se tornar lei, poderá continuar atuando como zootecnista.

Segundo Júlia Marinho, permitir o exercício da zootecnia a quem não fez as disciplinas do curso é um direito descabido e irracional. “Se em 1968 tal medida excepcional fundamentou-se na escassez de profissionais, não se justifica sua permanência depois de quase meio século”, disse.

O Brasil tem 107 cursos de graduação em zootecnia, com 17 mil alunos, e 30 mil profissionais.

Atuação
O projeto também amplia a atuação do zootecnista para ser responsável por planejar pesquisa de animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos para aumentar sua produtividade. A lei atual prevê a atuação em pesquisa apenas para animais domésticos.

Entre as atribuições exclusivas estabelecidas no projeto estão a supervisão técnica de empresas de ração para consumo animal; de empresas para melhoramento animal para atividade econômica; e de criadouros de animais para atividade econômica.

A zootecnia busca aprimorar animais domésticos e domesticáveis para, principalmente, ampliar a produção de alimentos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Adriana Resende