CPI da Petrobras abre reunião; relatório deve ser apresentado hoje

19/10/2015 - 19:16  

Começou, há pouco, a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras convocada para que seja apresentado o relatório final dos trabalhos. O parecer poderá ser votado ainda hoje se não houver pedido de vista – nesse caso, a CPI será encerrada.

Se houver pedido de vista, será obedecido um prazo de duas sessões do Plenário da Câmara para que o relatório seja votado, o que poderá ocorrer na quarta-feira à tarde (caso haja sessão extraordinária do Plenário na quarta-feira pela manhã) ou na quinta-feira.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), vai ler um resumo do seu parecer, com recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República e a outros órgãos. Segundo ele, o objetivo é propor maneiras de evitar casos futuros de corrupção na empresa.

O prazo dos trabalhos da CPI acaba na sexta-feira (23), poucos dias antes de ela completar oito meses de funcionamento. A comissão foi instalada em 26 de fevereiro e já foi prorrogada duas vezes. A CPI já se reuniu 57 vezes, ouviu 132 pessoas, fez duas acareações e recebeu milhares de documentos de diversos órgãos.

Os deputados foram duas vezes a Curitiba (PR) ouvir depoimentos de presos pela Operação Lava Jato. Eles também foram a Londres para ouvir o advogado Jonathan Taylor a respeito de suspeitas de pagamento de propina por uma das empresas investigadas, a SBM Offshore. Além disso, fizeram vistorias técnicas: uma à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e outra ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Polêmica
O provável fim dos trabalhos rendeu críticas dos integrantes da CPI. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento, à Mesa Diretora da Câmara, pela prorrogação por 120 dias. O pedido precisa ser aprovado em Plenário.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que também defende a prorrogação dos trabalhos e a convocação de mais depoentes, entre os quais os políticos citados na Lava Jato, anunciou que vai apresentar um relatório paralelo. Regimentalmente, porém, relatórios paralelos só podem ser considerados votos em separado de quem os apresenta – e não podem ser votados no lugar do texto do relator, mesmo que esse seja rejeitado.

A CPI está reunida no Plenário 1.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – João Pitella Junior