Finanças rejeita autorização para governo instituir programa de esportes
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 513/11, do Senado Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas.
Pelo texto, o programa deveria beneficiar crianças e adolescentes moradores das comunidades situadas em áreas com alto índice de violência.
Inicialmente o relator, deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA), apresentou parecer favorável à proposta. Mas o parecer foi rejeitado pela comissão, e o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) foi designado relator do parecer vencedor.
Arruda emitiu parecer contrário à matéria. “O Poder Executivo não precisa ser autorizado a implementar projetos”, destacou. “O projeto é inócuo”, completou.
Tramitação
A proposta também foi rejeitada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mas foi aprovada pela Comissão de Esporte. Agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Plenário.