Frente Parlamentar em Defesa das OSCs será lançada hoje
Criada com apoio da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, Frente Parlamentar defenderá as organizações da sociedade civil no Congresso
08/10/2015 - 08:21
Será lançada hoje, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Resultado de um processo de articulação realizado pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, com liderança da Associação Brasileira das ONGs (Abong), a frente é composta por deputados federais e senadores.
Entre os objetivos do colegiado está o da “defesa e promoção do direito fundamental à livre organização; da participação social como método de gestão democrática do Estado; e de uma cultura de engajamento social pela população”, como define o Estatuto da Frente.
“A Frente é importante porque demonstra no Congresso e para a sociedade em geral a força política das organizações, para se articularem e conseguirem pautar dentro do Congresso temas de seu interesse”, afirma Eleutéria Amora, diretora da Abong no Rio de Janeiro e uma das articuladoras da Frente.
Contato direto com a sociedade civil
Para o coordenador geral da Frente Parlamentar, deputado Nilto Tatto (PT-SP), o papel da articulação será trazer a sociedade civil para dentro do Congresso. “Os parlamentares são eleitos para representar o povo, mas as organizações da sociedade civil são formas autônomas da população se organizar e interferir na agenda e na pauta do Congresso. Essa aproximação é benéfica para o Congresso, que passa a ter a contribuição direta das OSCs para a proposição de políticas públicas”, ressalta.
Além de Tatto, o Conselho Executivo da Frente conta com os sub-coordenadores deputado Lincoln Portela (PR-MG) e senador José Pimentel (PT-CE), além do secretário-geral deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
A frente conta também com um Conselho Consultivo, formado por organizações e redes representativas da sociedade civil: Abong, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e Visão Mundial.
Para Tatto, o primeiro desafio da frente será participar dos debates em torno da Medida Provisória 684/15, que prorrogou para janeiro de 2016 a entrada em vigor da Lei das OSCs (Lei 13.019/14), que estabelece um novo padrão para as relações entre Estado e OSCs. “A MP abre a possibilidade de propor emendas para ajustar a lei, já que a formatação final dela no ano passado não ficou a contento para muitas OSCs”, avaliou o parlamentar.
O lançamento está marcado para as 9 horas no auditório Freitas Nobre, anexo 4.
Da Redação - RCA
