Saúde

Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos

07/10/2015 - 19:34  

Os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos remédios brasileiros, bem acima da média mundial, que é de 6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos, reinstalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7). 

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Lançamento da frente parlamentar mista para a desoneração dos medicamentos
Walter Ihoshi: governo anunciou corte nos recusos que vão para o programa Farmácia Popular

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) foi escolhido para presidir o grupo, formado por 204 deputados e 18 senadores. Ele destacou que, com as medidas de ajuste fiscal, muitos cidadãos perderam recentemente o acesso a remédios gratuitos. "Entendemos que é um momento de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que vão para o Farmácia Popular. Grande parte daquelas pessoas que têm feito tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos”, afirmou. 

PEC
Uma das propostas defendidas pela frente é a PEC 491/10 – atualmente em análise em comissão especial na Câmara –, que zera a carga tributária sobre remédios e alimentos

O autor do texto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que, apesar de reduzir a arrecadação do governo, a iniciativa não significará perda de receita, pois o custo dos medicamentos usados na rede pública tenderá a cair. "Vamos diminuir algo em torno de R$ 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Mesmo que reduza a arrecadação, a medida também é boa para o governo", argumentou.

A Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos tem o apoio de representantes do comércio varejista de medicamentos.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PEC 491/2010

Íntegra da proposta