Voto impresso e ao financiamento empresarial ficam de fora da sessão do Congresso
Sessão de terça-feira (6) está marcada para analisar vetos. Também está na pauta do Congresso a votação de projetos.
02/10/2015 - 18:59
Ficaram fora da pauta desta terça da sessão do Congresso Nacional, os vetos ao voto impresso e ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que motivaram a disputa entre líderes da Câmara e senadores, na semana passada.
Deputados pressionaram pela inclusão dos vetos na pauta, na tentativa de derrubá-los antes de 2 de outubro - prazo final para mudanças aplicáveis à eleição municipal, mas não houve acordo e nem a sessão.
A estratégia agora é tentar aprovar o financiamento empresarial de campanhas na forma da proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara no primeiro semestre, que está em análise pelo Senado.
O vice-líder do Democratas, deputado Pauderney Avelino (AM), avalia que o mais prudente é votar a emenda constitucional antes de analisar os vetos. "Não é que se goste de financiamento privado de campanhas, o problema é que da forma que está colocado praticamente se inviabilizaria as próximas campanhas municipais."
Pauderney Avelino avalia que o clima da sessão será tenso. "Deve estar tenso, conversas tensas, conversas febris estão acontecendo e vamos ver até a próxima semana o que se apresenta para nós votarmos."
Aposentados
Outro veto que precisa ser analisado é o relativo ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Ao sancionar a Lei 13.152/15, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, a presidente Dilma vetou a extensão da sua fórmula de correção às aposentadorias e pensões (VET 29).
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. Na justificativa do veto, a presidente afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Regina Céli Assumpção
Com informações da Agência Senado
