Câmara instala comissão especial para discutir financiamento sindical
01/10/2015 - 22:04 • Atualizado em 01/10/2015 - 22:19
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (1º) uma comissão especial para tratar de financiamento sindical. Com o auditório Nereu Ramos lotado, além dos deputados da comissão, a reunião contou com a presença de representantes de oito centrais sindicais e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O objetivo da comissão é elaborar um projeto de lei que resolva, em definitivo, a regulamentação das contribuições aos sindicatos. Atualmente, 22 propostas sobre o assunto tramitam na Casa.
Segundo o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, atualmente só o sócio do sindicato paga, mas toda a categoria recebe os benefícios. Ele disse que esse procedimento não é ideal.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a intenção da comissão é ampliar o debate sobre representação sindical e produzir legislação que facilite a vida dos trabalhadores. "É um momento importante para proteger, valorizar os sindicatos, debater com transparência”, afirmou.
Debate amplo
O presidente da comissão especial, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), listou os desafios a ser enfrentados. "Nós precisamos enfrentar a questão da contribuição, a questão da transparência no movimento sindical, a questão da representatividade. É importante discutir tudo isso com o movimento sindical daqui pra frente."
A comissão especial sobre o financiamento sindical vai propor audiências públicas em alguns estados e convidar representantes do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O deputado Bebeto (PSB-BA) é o relator do colegiado.
Reportagem – Ana Gabriela Braz
Edição – Pierre Triboli
