Plenário inicia Ordem do Dia para votar projetos sobre turismo

29/09/2015 - 18:17   •   Atualizado em 29/09/2015 - 18:23

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a analisar projetos de lei, como os relativos ao tema do turismo, cujos pedidos para tramitação em regime de urgência estão em análise no momento.

Entre os projetos que podem ser analisados estão:
- PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação;
- PL 2430/03, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que dispensa o visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos;
- PL 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas;
- PL 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro;
- PL 2892/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), sobre a dedução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), por parte das empresas, de despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli