Oposição quer que Congresso analise amanhã vetos sobre Lei Eleitoral
29/09/2015 - 17:40 • Atualizado em 29/09/2015 - 20:01
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), e o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), querem votar na sessão de amanhã do Congresso Nacional os vetos da presidente Dilma Rousseff à reforma eleitoral. Eles disseram que, se o tema não entrar em pauta, a oposição poderá obstruir a votação dos demais vetos.
Mendonça Filho defendeu o modelo de financiamento privado de campanhas, que foi vetado hoje pela presidente Dilma. Outro veto é sobre a exigência de voto impresso.
“Há um consenso entre os líderes de que a sessão [do Congresso] dos vetos amanhã só ocorrerá se forem incluídos os vetos relativos à Lei Eleitoral. Como o Congresso já se posicionou sobre isso, o entendimento da maioria dos líderes é que cabe ao Parlamento dar a palavra final sobre a legislação eleitoral, e não à presidente Dilma”, disse Mendonça Filho.
O líder do DEM citou ainda o princípio da anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral só valem se forem aprovadas com um ano de antecedência.
Pauta do Congresso
O líder do governo, deputado José Guimarães, lembrou que a decisão de votar esses vetos é do presidente do Congresso, Renan Calheiros. Guimarães ressaltou, no entanto, que o governo atendeu ao pedido dos líderes de sancionar hoje a nova Lei Eleitoral.
“O governo atendeu a uma solicitação do presidente da Casa e de todos os líderes de sancionar a lei hoje e de publicá-la em edição extra do Diário Oficial, independentemente do conteúdo dos vetos”, disse Guimarães.
Mudanças em ministérios
Guimarães negou que a reforma administrativa do governo (mudança nos ministérios) possa influenciar a votação no Congresso. “A reforma administrativa não interfere no comportamento da base amanhã”, afirmou.
Já o deputado Rubens Bueno disse que a votação de vetos mostra que há “uma disputa por espaço de poder em um governo que já está em liquidação”. “O governo está oferecendo cargos em ministérios em busca de governabilidade”, declarou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli