Comissão da MP sobre venda de imóveis públicos terá audiência com prefeitos
30/09/2015 - 10:45
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 691/15, que trata da venda de imóveis da União, realiza hoje uma audiência pública com prefeitos. Este será o segundo dos quatro debates solicitados pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
A MP 691 autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes.
A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal. A exposição de motivos que acompanha a MP, no entanto, não informa quanto o governo espera arrecadar com a venda desses imóveis.
Foram convidados os prefeitos:
- de Aracaju (SE), João Alves Filho;
- de Belém (PA), Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior;
- de Florianópolis (SC), Cesar Souza Junior;
- de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra;
- de São Luís (MA), Edivaldo Holanda Braga Júnior;
- de São José de Ribamar(MA), Gil Cutrim;
- de Recife (PE), Geraldo Julio;
- de de Rio Grande (RS), Alexandre Lindenmeyer;
- do Rio de Janeiro, Eduardo Paes;
- de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto;
- de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa;
- de Vitória (ES), Luciano Rezende; e
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda.
A audiência acontecerá a partir das 15 horas, no plenário 15, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Próximas audiências
Segundo Lelo Coimbra, as audiências vão ajudar os parlamentares a formar opinião sobre administração, alienação e transferência de gestão de imóveis da União, assim como o seu uso para a constituição de fundos.
Nos outros dois debates, previstos para os dias 6 e 7 de outubro, a comissão irá ouvir entidades e profissionais com experiência e conhecimento em áreas relevantes para comissão.
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) é o presidente da comissão. O vice-presidente é o deputado Fernando Marroni (PT-RS).
Da Redação - AR
