Comissão analisa projeto de combate a condutas ofensivas à mulher na internet
29/09/2015 - 09:35
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Foram convidados:
- a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Municucci;
- a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador (BA), Márcia Nunes Lisboa;
- a promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama;
- a delegada de Polícia Civil da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho;
- o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira;
- a coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Camila Silva Nicácio;
- a deputada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputada Tia Ju.
A Comissão Mista é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem como relatora a deputada Luizianne Lins (PT-CE). A vice-presidente da comissão é a deputada Keiko Ota (PSB-SP).
A reunião será realizada às 14 horas, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado