CPI aprova quebra do sigilo do inquérito sobre grampos na cela de Alberto Youssef

24/09/2015 - 17:46  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, a quebra do sigilo do inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar a descoberta de grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef nas dependências da PF em Curitiba (PR).

Foram aprovados também requerimentos de informação sobre os equipamentos usados pelo setor de inteligência da PF.

Todos os requerimentos foram apresentados pelo deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA), que já havia aprovado a convocação de dois policiais envolvidos no caso: o delegado José Alberto de Freitas e o agente Dalmey Fernando Werlan foram ouvidos pela CPI em sessão secreta em julho.

Na ocasião, Aluisio Mendes alegou que o caso das escutas precisa ser investigado para não haver dúvidas a respeito da legalidade das provas obtidas pela Operação Lava Jato. “Muitas operações da Polícia Federal já foram anuladas por esse motivo e ninguém quer que isso aconteça com a Lava Jato”, justificou.

Negativas

Antes de aprovar os requerimentos, a CPI ouviu os depoimentos de quatro pessoas. Além do empresário Leonardo Meirelles, foram ouvidos dois gerentes da Petrobras e um fazendeiro. Eles disseram não ter envolvimento com as suspeitas de desvios na estatal apuradas pelo Operação Lava Jato.

O primeiro a ser ouvido foi Vítor Tiago Lacerda, gerente da área de engenharia da Petrobras. Ele participou do grupo de trabalho responsável pela contratação da empresa italiana Saipem para a construção de um gasoduto da linha de Lula Nordeste-Cernambi, na bacia de Santos.

A Polícia Federal suspeita de pagamento de propina pela empresa em troca do contrato. O então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, é suspeito de ter recebido o pagamento.

A Saipem foi a única empresa a apresentar proposta para a construção do gasoduto, de 19 quilômetros. Ao responder a uma pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Lacerda explicou que, segundo ele, o negócio não era atraente para outras concorrentes.

“Era uma obra relativamente pequena e muito complexa, por ser em águas profundas, com mais de mil metros de profundidade; isso afastou outras empresas interessadas”, disse.

Ele também negou ter conhecido, no período em que a Petrobras negociava a contratação da obra do gasoduto, o empresário João Antonio Bernardi, representante da Saipem acusado de pagar propina a Duque.

Custo reduzido
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) perguntou a Lacerda por que a Petrobras reduziu a estimativa de custos da obra até que ela se encaixasse na proposta da Saipem. A Petrobras aceita pagar até 20% a mais do que o custo estimado de qualquer obra.

“A Petrobras estimava a obra em R$ 228 milhões e a Saipem apresentou a proposta de R$ 286 milhões, acima do limite aceitável pela Petrobras. Como a empresa acabou sendo contratada?” questionou o deputado.

Lacerda explicou que foram feitas várias reuniões de negociação com a Saipem e houve uma redução do custo estimado pela Petrobras; nesse processo, a estatal reduziu a sua estimativa de custos para R$ 210 milhões, ao passo que a Saipem baixou suas pretensões para R$ 248 milhões.

“Então foi um milagre ou a estimativa da Petrobras estava superfaturada?” perguntou o deputado.

“A Petrobras reduziu sua estimativa porque retirou um equipamento que deveria ficar no meio do gasoduto, uma forma de tentar atrair mais empresas para a concorrência. Como a empresa também reduziu seu preço, isso foi bom para a Petrobras”, explicou o empresário.

Outro gerente da área de engenharia da Petrobras, Marcos Guedes Gomes de Morais, também disse não ter relação com suspeitas de envolvimento em pagamento de propina ou superfaturamento.

Fazendeiro

A CPI também ouviu o depoimento de Paulo Pires de Almeida, que se identificou como pecuarista. Ele também alegou não ter relação com operações de câmbio ou com as investigações da Operação Lava Jato sobre irregularidades na Petrobras. “Não sei por que fui convocado”, disse.

Paulo Almeida é filho do doleiro Antonio Pires de Almeida, que foi processado por evasão de divisas ao operar contas CC5 do Banestado. Almeida foi acusado de movimentar mais de 1 bilhão de dólares, entre 1995 e 2002, por meio de offshores e contas para movimentação de dinheiro de origem ilícita no exterior.

Pires morreu em 2013 e, um ano antes, foi condenado a três anos e nove meses em regime aberto, em função da idade, e a doar 300 cestas básicas. Almeida, o filho, foi processado junto com ele por constar como sócio da operadora Turist Câmbio. Foi absolvido no final do processo.

“O senhor opera com câmbio?” perguntou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Não. Sou pecuarista e moro em Mato Grosso do Sul”, respondeu. “Então por que foi convocado?” perguntou o relator. “Não sei”, respondeu.

O deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), autor do requerimento de convocação, explicou que a doleira Nelma Kodama mencionou o nome de Almeida como doleiro em depoimento à CPI em Curitiba (PR).

O depoente disse que não conhece Kodama. “Pode ser que tenham me confundido com o meu pai, que era conhecido como Pires”, disse.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – João Pitella Junior