Pedido de vista adia votação de MP que prorroga contratos da Chesf
24/09/2015 - 15:23
Um pedido de vista coletivo adiou nesta quinta-feira (24) a discussão e a votação do relatório da Medida Provisória (MP 677/15) que permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 8 de fevereiro de 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.
O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), estendeu os benefícios criados pela MP às Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Ele propôs a criação do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste (Fesc) e também autorizou Furnas a negociar energia elétrica a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95. O Fator de Carga (FC) é um índice que demonstra se a energia consumida está sendo utilizada de maneira racional e econômica. Esse índice varia entre zero a um.
De acordo com o substitutivo, a autorização para que Furnas participe do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste tem objetivo de prover recursos para a implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.
“O Fesc, assim como o FEN [Fundo de Energia do Nordeste], visa à ampliação dos investimentos em energia elétrica, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. É importante ressaltar que, com a criação do Fesc está garantida energia elétrica aos consumidores dos setores de ferroliga, silício metálico ou magnésio”, afirmou Oliveira.
Resposta rápida
O presidente do colegiado, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), afirmou que políticas regionais, como os benefícios oferecidos pela MP, auxiliam o Brasil no momento atual de crise econômica. “O Congresso dá uma resposta rápida e efetiva a esse tipo de demanda que interfere na geração de emprego, na geração de renda e no custo Brasil”, disse o deputado.
A votação do parecer está marcada para a próxima terça-feira (29), mas o colegiado deverá discutir proposta de duas audiências públicas sobre o tema na segunda-feira (28), às 14h30.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Sandra Crespo
