Ministro diz que conjuntura desfavorável levou a cancelamento de refinarias no MA e CE
Queda do preço internacional do petróleo e da demanda interna, além da situação instável da Petrobras após a Operação Lava Jato foram alguns dos fatores apontados por Eduardo Braga para a decisão. Em debate na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o cancelamento dos empreendimentos pode ser revisto no futuro
23/09/2015 - 18:59
A decisão da Petrobras de cancelar a construção das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão, foi motivada por fatores conjunturais e nada impede que os projetos sejam retomados no futuro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (23) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele foi ouvido na comissão externa que analisa o cancelamento dos dois empreendimentos, anunciado pela estatal em janeiro deste ano.
No debate com os deputados, o ministro afirmou que o Brasil precisa ampliar seu parque de refino para atender à demanda, que deve ser crescente no longo prazo. Atualmente, o País importa parte dos derivados consumidos. Até agosto, foram gastos 7,1 bilhões de dólares com importação de nafta, querosene de aviação, gasolina, entre outros produtos. Nesse cenário, segundo Braga, as duas refinarias poderão a ser uma opção para a Petrobras.
“O cancelamento não decorre de uma política pública, mas de uma situação momentânea”, afirmou. “As circunstâncias que levaram a Petrobras a suspender [os investimentos] são conjunturais, e não estruturais. É uma questão apenas de superarmos os desafios”, completou Braga em resposta à coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
Fatores
Conforme o ministro, a decisão da companhia decorreu de dois fatores. Primeiro, a queda do preço do petróleo no mercado internacional e da demanda no mercado interno, que tirou a atratividade dos negócios. Depois, a “situação da Petrobras”, como disse o representante do Executivo, fazendo alusão a irregularidades da estatal reveladas pela Operação Lava Jato, o que trouxe prejuízo e perda do grau de investimento para a companhia.
Braga acrescentou que o Ministério de Minas e Energia defende o aumento do parque de refino do País, que atualmente já não consegue suprir a demanda interna. Em 2014, o Brasil produziu 769 milhões de barris de derivados e importou 196,7 milhões, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“No planejamento de curto, médio e longo prazos, na visão do ministério, a construção de refinarias é necessária para o País”, declarou Braga. O Brasil conta hoje com 16 refinarias em atividade, de acordo com o último dado divulgado pela ANP.
Deputados
Para o relator da comissão externa, deputado Raimundo Gomes Matos (PSDB-CE), a fala do ministro não resolve a questão sobre a quem recairá a decisão de retomar os projetos, se à estatal ou ao ministério.
“Ficou bem claro, pelas palavras do ministro, que há, sim, necessidade em termos o refino. Entretanto fica a nossa dúvida: quem efetivamente vai definir a política? Até que ponto o ministério tem força perante a Petrobras ou se toda essa política é uma decisão do colegiado da estatal”, questionou Matos.
Já o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou não ter dúvida de que foi o envolvimento de gestores da estatal na corrupção apurada pela Operação Lava Jato que levou ao cancelamento dos dois empreendimentos. “A Lava Jato teve uma influência. Se o projeto estava ponto para licitação, e era leiloado em um cartel, que acabou preso, é claro que não vai ter nenhum projeto”, comentou Fernandes.
Projetos
As refinarias seriam construídas nas cidades de Bacabeira (MA) e São Gonçalo do Amarante (CE). Por produzirem derivados de alta qualidade, elas receberam as designações de Premium I (MA) e Premium II (CE). A primeira processaria, a partir de 2018, 300 mil barris de petróleo por dia, valor que seria dobrado até 2029. A segunda, 300 mil barris/dia, com entrada em operação prevista para 2019.
Entre os derivados que seriam produzidos estavam querosene de aviação, nafta petroquímica (subproduto da indústria plástica e de borracha, entre outras), óleo diesel e gás de cozinha (GLP).
Em janeiro, a Petrobras anunciou que os investimentos estavam cancelados por causa da baixa atratividade dos negócios e da ausência de parceiros privados. A estatal estimou um prejuízo de R$ 2,7 bilhões, que já teriam sido usados para implantação das usinas. O valor foi reconhecido no balanço da companhia.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
