Relações exteriores aprova acordo de cooperação técnica com a Geórgia
22/09/2015 - 13:44
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o acordo firmado entre o Brasil e a Geórgia para regulamentar a cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 171/15), assinado em agosto de 2011, passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 174/15.
O acordo, aprovado em 26 de agosto, estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais.
Reuniões periódicas entre representantes dos dois países definirão áreas prioritárias comuns para a cooperação técnica, além de mecanismos e procedimentos a serem adotados e meios de análise e avaliação.
Para a cooperação nas áreas eleitas por ambos os países, os programas e projetos poderão ser realizados inclusive por meio de parcerias público-privadas. Para isso, os dois países poderão buscar recursos necessários em conjunto ou separadamente.
Facilidades legais
Os participantes das delegações de um e de outro país contarão com facilidades legais e diplomáticas, como concessão de vistos, isenções de taxas aduaneiras e de outros impostos, assim como de reexportação de bens e equipamentos usados.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não governamentais.
De acordo com o relator, deputado César Messias (PSB-AC), as trocas comerciais têm crescido recentemente, mas ainda apresenta números modestos, com uma corrente de comércio de U$ 250 milhões.
“O acordo atende aos interesses nacionais e encontra-se alinhado com os princípios constitucionais que regem as nossas relações internacionais”, afirmou o parlamentar.
Pós União Soviética
A Geórgia é localizada no Cáucaso, no limite entre a Europa e a Ásia. Tem fronteiras com Rússia, Azerbaijão, Armênia e Turquia, e é banhada pelo mar Negro. A Geórgia tornou-se independente com o fim da União Soviética, em 1991.
A economia da Geórgia gira em torno do turismo no Mar Negro, do cultivo de frutas cítricas, de chá e de uvas, da mineração do manganês e do cobre e da exportação de vinho, de metais, de maquinaria, de produtos químicos, e de produtos têxteis.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo