Relações exteriores aprova acordo de cooperação técnica com a Dominica
22/09/2015 - 12:55
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo firmado entre o Brasil e a Dominica, ilha caribenha, para regulamentar a cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 166/15), assinado em julho de 2014, passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 173/15.
O acordo, aprovado em 26 de agosto, estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais.
Reuniões periódicas entre representantes dos dois países definirão áreas prioritárias comuns para a cooperação técnica, além de mecanismos e procedimentos a serem adotados e meios de análise e avaliação.
Parcerias
Para a cooperação nas áreas eleitas por ambos os países, os programas e projetos poderão ser realizados inclusive por meio de parcerias público-privadas. Para isso, os dois países poderão buscar recursos necessários em conjunto ou separadamente.
Os participantes das delegações de um e de outro país contarão com facilidades legais e diplomáticas, como concessão de vistos, isenções de taxas aduaneiras e de outros impostos, assim como de reexportação de bens e equipamentos usados.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não governamentais.
Para o relator, deputado José Fogaça (PMDB-RS), o acordo muito provavelmente será mais favorável à Dominica, mas ao Brasil interessa a cooperação principalmente em matéria de conservação ambiental e até no campo do turismo.
“O acordo dá ao Brasil a oportunidade de compartilhar conhecimentos, aprender e, também, contribuir para a preservação do meio ambiente e para promoção do desenvolvimento sustentável na Dominica.”
Dominica
A Dominica é um pequeno país caribenho, na região das Pequenas Antilhas. Sua área, de 750 km², é sete vezes menor que a do Distrito Federal, e a população é de 71 mil habitantes, de acordo com o censo de 2011.
A Dominica é alcunhada de "Ilha Natureza das Caraíbas" devido à sua beleza natural inalterada. A economia dominiquense é baseada essencialmente no turismo e na agricultura.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo