Meio ambiente e energia

Comissão debate alteração na lei do sistema de unidades de conservação da natureza

24/09/2015 - 09:47  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje para discutir o projeto de lei 1299/15, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que altera a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00).

Convidados
Foram convidados a representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Lourdes Maria Ferreira; o secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG, André Gustavo Diniz Matos; o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho/MG, Hernane Abdon de Freitas; e a representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas.

A audiência solicitada pelo deputado Átila Lira (PSB-PI) será realizada às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos.

O Projeto Lei 1299/15 visa assegurar em lei que o estabelecimento das zonas de amortecimento e dos corredores ecológicos siga o mesmo rito para a criação de unidades de conservação, inclusive com consulta aos atores diretamente interessados.

Da Redação - RCA

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta