Vela e Remo pedem ajustes no incentivo aos esportes
17/09/2015 - 17:30
Presidentes das confederações brasileiras de vela e de remo pediram ontem a deputados ajustes na legislação de incentivo ao esporte. Dificuldades na aplicação de algumas leis foram relatadas em audiência pública da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, na Comissão do Esporte, nesta quinta-feira (17).
Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Vela, Marco Aurélio Ribeiro, a lei (12.395/11) que instituiu a Bolsa Atleta Pódio obriga o atleta a estar bem no ranking mundial para receber o benefício. Com isso, no caso da vela, o atleta participa hoje de cerca de 10 competições internacionais por ano. Cada etapa custa em torno de R$ 350 mil à confederação, o que pode chegar, com a alta do dólar, a R$ 450 mil, de acordo com Ribeiro.
"É interessante que bolsa pódio agregue eventos nacionais e, de alguma forma, desonere a confederação. A gente sabe que o atleta tem que ter pico de preparação. E fazer o atleta participar de 10 competições internacionais num mesmo ano, prejudica um pouco a noção de pico de preparação dele", disse Ribeiro.
O programa Bolsa Atleta Pódio paga entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ao atleta com performance.
Importação de equipamentos
Outra dificuldade na preparação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 e 2020, segundo o presidente da Confederação Brasileira de Remo, Edson Pereira, está na importação de equipamentos. Apesar de uma lei prever a isenção de impostos para a entrada de material esportivo destinado à preparação de atletas para grandes competições nacionais e internacionais (10.451/02), Pereira destacou que o remo, assim como a vela, precisa de equipamentos importados caros, nem sempre alcançados pela isenção tributária.
"Alguns dispositivos limitam [as importações] a valores baixos. Mas barcos são valores altos, e a lei precisa ser ajustada para atender essa necessidade. Não existe demanda para fabricação de barcos de competição para uma fábrica se manter no Brasil", disse. Segundo Edson Pereira, um barco individual para remo chega a custar 10 mil euros. Já barcos para oito remadores, até 40 mil euros.
Apesar das dificuldades, os presidentes das duas confederações analisam que os recursos vindos com as lei Agnelo-Piva (10.264/01) e de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permitiram a melhora da estrutura para treinamento dos atletas. No caso da vela, as duas normas permitem a captação de R$ 6,3 milhões anuais. Para o remo, a confederação cita a captação de R$ 2,8 milhões pela Lei Agnelo-Piva.
Marco Aurélio Ribeiro prevê que a vela brasileira chega com chances de medalha em sete das dez categorias nas Olimpíadas do Rio. Edson Pereira, do remo, preferiu não falar em possibilidade de medalhas.
Taekwondo
Também convidado para falar na audiência, o presidente da Federação de Taekwondo de Brasília, Ademar Lamoglia, disse que o esporte pode trazer até duas medalhas para o Brasil nos jogos do próximo ano. Ele reconhece que as bolsas e leis de incentivo contribuíram para trazer mais recursos ao treinamento de atletas, mas defende que haja uma distribuição mais democrática das verbas entre as diferentes categorias.
Autor do pedido para a realização da audiência, o deputado João Derly (PCdoB-RS) lembrou que a reunião desta quinta integra uma série de debates sobre a realidade dos esportes olímpicos brasileiros.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Sandra Crespo
