Debate sobre salão-parceiro opõe modernização à precarização
16/09/2015 - 21:31
O projeto (PL 5230/13) que muda relação entre salões de beleza e profissionais (cabeleireiros, maquiadores, depiladores, entre outros) para permitir que eles trabalhem como “parceiros” divide opiniões em Plenário. Para os defensores, trata-se de uma forma de retirar da informalidade uma série de profissionais. Os contrários, no entanto, dizem que haverá precarização de direitos trabalhistas.
A relatora da proposta, Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou que se trata de uma nova relação de trabalho.
Os profissionais parceiros poderão ser contratados pelo salão-parceiro como um microempreendedor individual (MEI). Não haverá, no entanto, vínculo empregatício. “É uma nova relação de trabalho, tirando da informalidade os profissionais e contribuindo para a evolução das relações de trabalho em sentido amplo”, defendeu.
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) destacou que muitos cabeleireiros e maquiadores recebem mais do que o valor declarado na carteira profissional e não podem comprar imóveis e carros na legalidade. “São verdadeiros artistas, que ganham R$ 60 mil, R$ 100 mil e não podem comprar imóvel ou carro na formalidade porque não têm declarado esse recurso que ganham porque hoje o teto é 3 mil”, afirmou.
Para a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), a proposta vai garantir maior remuneração ao profissional, que poderá optar pelo regime celetista – com carteira assinada – ou pela nova forma de contratação.
Precarização
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), no entanto, alertou que a empresa é que vai decidir se o profissional será contratado com carteira assinada ou como parceiro. “Já há muita precarização por falta de fiscalização. Há o risco de que conquistas históricas sejam negadas”, disse. Ele defende a definição de um mínimo de contratação pela CLT e ainda busca um acordo.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) denunciou que haverá perda de direitos, já que os parceiros, pela falta de vínculo, não terão direito a férias, descanso remunerado ou 13º salário. “Arrancam-se esses direitos. Ele se transformará em um vendedor da força de trabalho e não terá assegurado nada”, disse.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Regina Céli Assumpção