Parlamentares cobram na Comissão de Orçamento redução de gastos
A consultoria de orçamento da Câmara estima que o corte de mil cargos comissionados no Executivo gere economia de R$ 42 milhões, frente ao deficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária.
09/09/2015 - 19:21
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento cobraram nesta quarta-feira (9) do governo federal um corte nas despesas do próximo ano para reduzir o deficit orçamentário e sinalizar para a sociedade mudanças na gestão fiscal.
Durante reunião dos coordenadores das bancadas partidárias na comissão, diversos parlamentares, de partidos aliados e da oposição, cobraram medidas concretas para conter os gastos públicos. “O governo precisa de vontade política para tentar resolver esse deficit criado por ele próprio”, disse o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que defendeu a privatização como uma das formas de melhorar a arrecadação e a gestão pública. Ele lamentou que este assunto não seja discutido no País.
Obras paradas
O senador Ivo Cassol (PP-RO) também cobrou redução de gastos e disse que o governo não vem conseguindo pagar os investimentos que estão em andamento no País. “O governo não está pagando ninguém. No meu estado, todas as obras pararam”, disse Cassol. Para ele, o Executivo deveria se concentrar no que já está sendo executado e cortar novas despesas.
“O governo precisa mostrar que vai fazer alguma coisa”, disse o senador Benedito de Lira (PP-AL), que propôs a aprovação de um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em tramitação no Senado, que regulamenta a exploração de jogos de azar. Segundo Lira, que foi relator da proposta na legislatura passada, a regulamentação poderia gerar, em impostos, de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões por ano ao governo federal.
Reforma administrativa
Os parlamentares defenderam também uma reforma administrativa que corte ministérios e cargos comissionados no Poder Executivo. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo estuda o enxugamento da máquina pública, com extinção de mil cargos comissionados e de 10 ministérios.
O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também defendeu a medida, mas salientou que ela terá um impacto restrito na redução de gastos públicos. A consultoria de orçamento da Câmara estima que o corte de mil cargos comissionados vá gerar uma economia de R$ 42 milhões, valor pequeno frente a um deficit primário de R$ 30,5 bilhões existente na proposta orçamentária.
Apesar disso, para Barros, a medida teria um efeito simbólico relevante. “Para o deficit, não resolve absolutamente nada. Mas é um gesto importante para mostrar a sociedade que o governo está fazendo a sua parte”, disse.
Também hoje, mas no Plenário, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a “celeuma” em torno do deficit primário do orçamento de 2016. Segundo ele, todas as economias emergentes e desenvolvidas apresentam deficit orçamentário. “E nem por isso foi criada essa celeuma toda, essa arrogância que muitos setores tratam uma questão que é real como se fosse algo mal feito ou servisse de instrumento para aqueles que são portadores do ‘quanto pior melhor’”, disse Guimarães.
Cortes no projeto
Barros pediu a consultoria de orçamento para analisar as dotações orçamentárias do próximo ano e a viabilidade de cortes nas programações. Os consultores estão passando um pente fino nas despesas, incluindo os benefícios sociais.
O relator-geral disse que o governo já efetuou cortes durante a elaboração da proposta orçamentária e é preciso avaliar se novas restrições são viáveis na prática. “Quando tiver um conjunto de alternativas, vamos discutir politicamente as que são mais viáveis com as lideranças da comissão, se é que a decisão vai ser cortar”, disse Barros.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção