CPI do BNDES convoca Eike Batista e rejeita convocação de donos do JBS/Friboi
Ex-presidente da empresa Camargo Corrêa também foi convocado. Ainda não foram marcadas as datas para os depoimentos
09/09/2015 - 16:54 • Atualizado em 09/09/2015 - 17:16
Em uma sessão marcada por bate-bocas e discussões entre os deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou, nesta quarta-feira (9), a convocação do empresário Eike Batista, do ex-presidente da construtora Camargo Correa, Dalton Avancini, e rejeitou a convocação dos empresários Wesley e Joesley Batista, controladores do grupo JBS/Friboi. Ainda não foram marcadas as datas para os depoimentos dos convocados.
A rejeição da convocação de Wesley e Joesley Batista provocou discussão entre os parlamentares. A convocação foi rejeitada por 15 votos a nove. “A não convocação é a negação da CPI”, disse o deputado Carlos Melles (DEM-MG), um dos autores do requerimento. O deputado relacionou o resultado a financiamento de campanhas eleitorais feito pela JBS.
Manobra
O deputado Bebeto (PSB-MG) disse que foi feita uma manobra regimental para proteger os empresários. “Não entendo que manobra regimental é essa que está sendo feita para impedir a convocação dos empresários”, disse Bebeto.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) disse que não tem qualquer relação com o grupo JBS e criticou a análise. “Ele está generalizando”, disse.
“É vergonhoso para a CPI não convocar os donos da Friboi. Depois [os integrantes da CPI] ficam irritados com a suspeição por conta do financiamento de campanha. Que isenção terá quem foi financiado pela Friboi? É preferível encerrar a CPI se empresários já investigados em várias instâncias não forem convocados”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) disse que a convocação dos irmãos Batista é precipitada.
Em setembro, o BNDES foi obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a disponibilizar todas as informações referentes aos empréstimos feitos ao grupo JBS/Friboi, que totalizam mais de R$ 8 bilhões, para uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O pedido de informações tinha sido feito pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Outro Batista
Já a convocação de Eike Batista foi aprovada de maneira simbólica, por unanimidade. O empresário é processado por crimes contra o mercado financeiro, manipulação do mercado e uso de informação privilegiada com possível prejuízo aos investidores na venda de ações da OGX (hoje OGPar).
Em agosto, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, informou que os empréstimos do banco efetivamente contratados pelas empresas de Eike Batista somaram em torno de R$ 6 bilhões – de um total de R$ 10,4 bilhões aprovados pela instituição.
À CPI, Coutinho afirmou que o banco não teve prejuízos com os empréstimos. Em junho, em entrevista a um programa de TV, Batista disse que pagou todas as suas dívidas com o banco.
Os requerimentos pedindo a convocação de Eike Batista foram apresentados pelos deputados Carlos Melles, Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Arnaldo Jordy.
Angola
A CPI também aprovou a convocação de Taiguara Rodrigues dos Santos, apontado como proprietário da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.
Segundo o deputado Arnaldo Jordy, autor do requerimento de convocação, Taiguara seria “ex-cunhado do ex-presidente Lula”. “Ele está envolvido em obras financiadas pelo BNDES”, disse.
A votação foi simbólica e provocou protestos de deputados aliados do governo. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) protestou contra o resultado. “A maioria do plenário não decidiu isso”, disse. “Se vocês dormiram no ponto, o problema é de vocês. Matéria vencida”, disse o presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).
Belo Monte
Outro convocado que também rendeu bate-boca na comissão foi o executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Correa, um dos delatores da Operação Lava Jato.
O deputado Carlos Zarattini foi contra a proposta. “Ele já prestou depoimento à CPI da Petrobras, à Justiça, à Polícia Federal, portanto é totalmente desnecessário convocá-lo para tratar de financiamentos do BNDES”, disse.
Um dos autores do requerimento de convocação, deputado Arnaldo Jordy, rebateu a informação. “O BNDES foi o principal financiador de obras da Camargo Correa, como a hidrelétrica de Belo Monte. É fundamental que ele venha”, disse.
Avancini, em depoimento à CPI da Petrobras, confirmou que a empreiteira pagou R$ 110 milhões em propina aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
Metrô de São Paulo
A CPI também aprovou pedidos de informação sobre contratos para implantação de linhas do metrô de São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e de Belo Horizonte (MG).Os deputados vão pedir informações sobre licitação e financiamentos. O pedido original, do deputado Carlos Zarattini, abrangia apenas as obras do metrô paulista, mas foi estendido a outras capitais depois de acordo com o PSDB.
Em São Paulo, o BNDES financiou em R$ 2,3 bilhões as obras do metrô.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Newton Araújo
