Agricultura aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para produtos orgânicos
08/09/2015 - 17:44
eprodução/TV Câmara
O relator, Luiz Nishimori, deu parecer pela aprovação ao projeto
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (2), a isenção e a redução a zero das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1267/15, do deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
O projeto altera legislação que trata das contribuições (Medida Provisória 2.158-35/01 e Lei 10.637/02).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Sandra Crespo
