Líderes querem destrancar a pauta para votar hoje a ampliação do Supersimples

01/09/2015 - 17:03   •   Atualizado em 01/09/2015 - 17:31

Os líderes partidários decidiram há pouco que o Plenário da Câmara dos Deputados votará hoje duas propostas que trancam a pauta e, em seguida, o projeto que aumenta o limite de enquadramento das micro e pequenas empresas no Supersimples (PLP 25/07).

O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou da reunião de líderes de hoje e tirou dúvidas dos deputados sobre a proposta.

Pauta trancada
A pauta está trancada pela Medida Provisória 674/15, que abre crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões, a maior parte para o combate à seca; e pelo Projeto de Lei 2343/15, que altera regras sobre o ensino profissional marítimo.

Se os deputados conseguirem destrancar a pauta e votar o projeto do Supersimples, o item seguinte será a PEC do Pacto Federativo (PEC 172/12), que impede a União de impor obrigação a estados e municípios sem a previsão dos repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Na quarta-feira (2), poderá ser votado o Projeto de Lei Complementar 366/13, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima de 2%, considerando essa conduta ato de improbidade administrativa.

Também amanhã, haverá comissão geral (debate em Plenário) às 9 horas, para discutir a renegociação da dívida dos produtores rurais; e sessão do Congresso Nacional às 11 horas, para votação de vetos presidenciais.

As informações sobre as votações foram divulgadas pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Semana que vem
Na semana que vem, haverá reunião de líderes na terça-feira (8), às 17 horas, e sessão extraordinária de votação às 18 horas.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli