Abimaq quer imposto único e fim da tributação de investimentos
25/08/2015 - 15:38
Em audiência pública na comissão especial que analisa a reforma tributária, o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Máquina e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Cardoso, defendeu a simplificação dos impostos e o fim da tributação dos investimentos.
A Abimaq sugere a criação de um único imposto em nível federal, o Imposto de Valor Agregado (IVA), que seria não-cumulativo e substituiria IPI, PIS, Cofins, Cide-combustíveis, salário-educação e a contribuição previdenciária patronal.
No nível estadual, também seria criado um imposto único, na proposta da Abimaq, nos moldes do IVA federal, para substituir o ICMS. Segundo ele, a principal consequência da unificação de impostos estaduais é o fim da guerra fiscal. “A guerra fiscal gera uma anarquia nos estados. É uma concorrência desigual permite ate mesmo a corrupção”, criticou.
Cardoso também defendeu que impostos como IPVA, ITR, IPTU fiquem garantidos para os municípios, de forma que eles não percam arrecadação.
Custo Brasil
Cardoso lembrou que o sistema tributário atual impacta diretamente no Custo Brasil - um conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional. “Nos EUA, na prateleira dos supermercados existem produtos; aqui, há impostos”, ironizou.
O presidente da Abimaq também disse que o atual sistema tributário gera insegurança jurídica para investidores, devido ao grande número de normas tributárias.
Cardoso salientou ainda que é importante uma reforma tributária que atenda ao setor produtivo, mas que mantenha a arrecadação. “A reforma tributária deve garantir a manutenção atual de todos os entes federativos”, ponderou.
A reunião ocorre no plenário 14.
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Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Patricia Roedel
