Audiência discute normas de controle sanitário para venda e reprodução de aves
25/08/2015 - 09:17
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir normas de controle sanitário estabelecidas pelo Ministério da Agricultura para os estabelecimentos de venda e reprodução de aves.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que propôs o debate, afirma que as regras atuais estão “praticamente dizimando” os produtores de aves de corte que se encontram num raio de 3 quilômetros das granjas de ovos férteis.
Ele se refere a uma das regras da Instrução Normativa (IN) 56, de 2007, que determina uma distância mínima de 3 quilômetros entre estabelecimentos avícolas e outros locais de risco sanitário.
Outra IN do Ministério da Agricultura (59, de 2009) define uma série de normas que devem ser seguidas pelos proprietários de aviários de todo o País, como a blindagem do local, a troca da tela de proteção e do sistema de ventilação, além do chamado arco de desinfecção, destinado aos veículos que entram na propriedade para carregar e descarregar a mercadoria.
Foram convidados para o debate:
- o assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Márcio Langer;
- o membro da Diretoria da Confederação Nacional dos Municípios e Prefeito do Município de Imigrante(RS) , Celso Kaplan;
- o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Henrique Figueiredo Marques;
- a consultora em Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Tania Maria de Paula Lyra;
- o diretor Técnico da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ariel Mendes; e
- o diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura, José Eduardo dos Santos.
A audiência será realizada no plenário 6.
Da Redação - DC
