Comissão debaterá vale-cultura, pontos de cultura e a Política Nacional de Cultura Viva
18/08/2015 - 09:05
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados terá audiência pública nesta tarde, às 14h30, para discutir estratégias de ampliação da adesão ao vale-cultura, avaliar o funcionamento dos pontos de cultura e fazer um balanço da Política Nacional de Cultura Viva, instituída em julho do ano passado pela Lei 13.018/14.
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus e shows de música, e para comprar livros e revistas.
Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais, certificados pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades. Eles são um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, cujo principal objetivo é estimular a troca de experiências e o desenvolvimento de parcerias federais, regionais ou locais, com ênfase na construção de redes culturais. Essa política surgiu do programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).
Foram convidados para o debate:
- o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Augusto Barbosa Da Silva;
- o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Carlos Paiva;
- o diretor da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura, Alexandre Santini;
- o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura Yuri Soares Franco; e
- o representante do Ponto de Cultura Invenção Brasileira Chico Simões.
A audiência será no plenário 16.
Da Redação – MR
