Projeto permite utilização do vale-cultura para eventos esportivos
Da Agência Câmara - 04/08/2015 - 11:18
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6974/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite que o vale-cultura seja utilizado para permitir acesso a eventos esportivos. O projeto altera a lei que instituiu o benefício (12.761/12).
“O esporte é uma das formas de expressão cultural”, argumenta Hamm. “O futebol é um dos mais fortes símbolos da identidade do nosso povo”, complementa.
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura, também é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.