Política e Administração Pública

Pelo menos mil municípios do Brasil estão em decréscimo populacional, diz IBGE

05/08/2015 - 15:40  

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que, pelo menos, mil municípios brasileiros, dos 5570 existentes, estão em decréscimo populacional. "Esses fatores impactarão diretamente nos repasses constitucionais", disse o assessor da diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cláudio Dutra Crespo, referindo-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais repasses de recursos previstos na Constituição.

Crespo participa neste momento de audiência pública da Comissão Especial das Contas Públicas, requerida pelos deputados Júlio Cesar (PSD-PI) e Conceição Sampaio (PP-AM), para debater a possível distorção na atual metodologia de cálculo das estimativas populacionais dos municípios brasileiros e seu impacto nas contas públicas.

"Nos anos 2013 e 2014, durante as últimas estimativas, em municípios com até 20 mil habitantes, verificamos que a taxa média de crescimento é menor que a taxa média do restante do País. As taxas de crescimento do Brasil são menores quando comparadas com as das décadas de 70 e 80, por exemplo. Então, devemos levar em conta outros fatores e não somente a metodologia", disse Crespo, ao informar que o processo migratório entre localidades também é um fator relevante na hora de mensurar a população de determinado município.

As projeções apontam um crescimento menor do País, segundo o IBGE, com a estabilização da população em 2040. Em seguida, estima-se que iniciará um período de decréscimo populacional. "Mais de mil municípios já estão em decréscimo", afirmou Cláudio.

Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios.

A audiência ocorre no plenário 15.

Reportagem - Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo

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