Em 2015, Câmara vota mais propostas da pauta do Legislativo
Análise de medidas provisórias caiu em relação a anos anteriores
16/07/2015 - 18:51
Um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra um aumento em 2015, em relação a anos anteriores, da aprovação pelo Plenário da Câmara de Deputados de projetos de origem no próprio Parlamento, e não no Executivo.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vem ressaltando que um dos principais objetivos da sua gestão é garantir a autonomia do Legislativo, com a análise de propostas que representem a “pauta da sociedade”.
De fevereiro de 2015 até esta quinta-feira (16), a Câmara votou 36 projetos de lei, um a mais do que no mesmo período de 2014 e onze a mais do que no primeiro semestre de 2011 – também um ano de início de legislatura.
Por outro lado, houve uma queda na quantidade de medidas provisórias (MPs) analisadas pela Casa. As MPs são enviadas pelo Poder Executivo para tratar das matérias prioritárias do governo. A Câmara votou 25 MPs em 2011, 14 em 2014 e apenas 11 neste ano, já sob a gestão do presidente Eduardo Cunha.
O número de sessões deliberativas também foi maior do que o de outros anos. Houve 84 sessões (entre ordinárias e extraordinárias) para análise de propostas no primeiro semestre de 2011, 102 em 2014 e 109 em 2015.
Da Redação/JPJ
