Parlamento do Mercosul aprova orçamento para 2016
15/07/2015 - 19:43
A Comissão de Orçamento e Assuntos Internos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira (15) uma proposta de orçamento para o órgão em 2016. O valor total da proposta é de 2,4 milhões de dólares, dos quais a maior parte – 761 mil dólares – refere-se a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento, em Montevidéu (Uruguai).
O orçamento aprovado, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os governos dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) não têm feito os aportes previstos ao Parlasul. Neste momento, há um passivo superior a 4 milhões de dólares.
Durante a reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora do Parlamento, em Brasília, o vice-presidente brasileiro do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que o governo do Brasil acaba de depositar na conta do Parlasul 500 mil dólares. Feito esse depósito, o Brasil ainda deve 2 milhões de dólares ao Parlamento.
O deputado admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul. “A única solução é cada país pagar o que lhe cabe”, disse Chinaglia.
Presidência do Parlasul
O Parlasul retomará suas atividades em 17 de agosto, em Montevidéu, sob a presidência da Venezuela. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Mesa Diretora do Parlamento, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Um acordo político vai garantir a permanência do atual presidente em exercício, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do órgão legislativo regional até o início de 2016. Será a primeira vez que deixará de haver coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul.
Até então, os países se alternavam no comando de ambos organismos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de sexta-feira (17) será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses.
No Parlasul, o mandato de cada presidente foi ampliado para um ano. Dessa forma, a Venezuela passa a exercer pela primeira vez o comando do Parlamento e, a partir do ano que vem, será retomado o rodízio com a presidência da Argentina.
Na abertura do encontro desta quarta-feira, o novo presidente ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional.
Saúl Ortega lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir uma fila única para cidadãos do Mercosul nos seus aeroportos internacionais, igualando os cidadãos dos demais países do bloco aos provenientes de todos os outros países. Mas demonstrou otimismo em relação ao processo de integração.
“Se há retrocessos nos nossos aeroportos, há progressos como o nome do Mercosul nas placas de veículos que circulam na Venezuela”, comentou Ortega.
Unasul
Na primeira sessão do ano, o Parlasul deverá receber a visita do secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, com quem Ortega encontrou-se em junho.
Samper vai relatar os esforços para a criação de um Parlamento da Unasul, que deverá funcionar como uma espécie de confederação dos órgãos legislativos regionais da América do Sul. A nova instituição deverá ter sede em Cochabamba, na Bolívia.
Diversos parlamentares ressaltaram que o Parlamento da Unasul não terá reuniões tão frequentes como o Parlasul, que realiza sessões mensais em sua sede, em Montevidéu.
“Temos que evitar confusão na opinião pública, que poderia pensar no novo Parlamento como um imenso gasto. O Parlamento da Unasul vai ser um foro”, esclareceu González Núñez, presidente da representação paraguaia no Parlasul.
Da Redação – PT
Com informações da Agência Senado