Política e Administração Pública

Vagas de coligações e carros de som também geraram polêmica

14/07/2015 - 23:50  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do PMDB à minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que causou críticas dos partidos pequenos, ao diminuir o número de candidatos que as coligações podem indicar. Hoje, partidos unidos podem indicar até o dobro do número de vagas em disputa, mas o texto aprovado permite às coligações apresentar o número exato de vagas. Um partido que disputar sozinho, no entanto, poderá apresentar 150% das vagas.

Para os deputados de partidos menores, a emenda tem o objetivo de esvaziar as coligações e fortalecer apenas os grandes partidos – que terão mais candidatos. A deputada Renata Abreu (PTN-SP) protestou. “Um partido sozinho pode lançar uma vez e meia o número de candidatos, mas, coligado, vai poder lançar menos candidatos? Qual a lógica disso? Qual é o sentido de, numa coligação com dois, três, quatro partidos, nós podermos lançar menos candidatos?”, questionou.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) não escondeu que o objetivo é mesmo fortalecer os partidos. “Aqui nós estamos invertendo, dando valor aos partidos”, disse. “O texto do PMDB tem um objetivo claro: estimular partidos sem coligação”, afirmou o relator da minirreforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Carros de som
Outro ponto de controvérsia foi a proposta de restringir o uso de carros de som e minitrios a eventos com os candidatos, o que acabou rejeitado pelo Plenário. A sessão chegou a ser suspensa duas vezes para que se chegasse a um acordo sobre o texto a ser votado.

O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), argumentou que o carro de som é caro e atrapalha o eleitor. “Não se trata só de redução de custos, mas também da poluição sonora e do notório incômodo que causa à maior parte da sociedade”, afirmou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), no entanto, afirmou que o carro de som é fundamental em campanhas nos municípios. “Quem conhece política nas cidades menores sabe que esse é um instrumento único em que a população acompanha a política local”, disse.

O líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), lembrou que muitos municípios não têm sequer uma rádio, especialmente na zona rural.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 5735/2013

Íntegra da proposta