Projeto prevê visto de dois anos para estrangeiro em missão religiosa no Brasil

30/06/2015 - 21:25  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 669/15, do deputado licenciado William Woo (PV-SP), que amplia para dois anos o prazo de validade do visto concedido ao cidadão estrangeiro que venha ao Brasil com a finalidade de desenvolver atividades religiosas. O projeto altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), que hoje prevê visto de um ano para esses casos.

“O visto temporário de até um ano concedido a ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa não parece razoável para o desenvolvimento de tais atividades junto à comunidade”, afirma o autor. “Para haver efetividade nesses trabalhos, é necessário um prazo maior de permanência dos estrangeiros que desenvolvem este tipo de atividade”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli