Comissão analisa MP que prorroga contratos da Chesf com indústrias nordestinas

09/07/2015 - 15:04  

Foi instalada ontem a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 677/15. O texto permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, prorrogar, até 8 de fevereiro de 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste. Os contratos venceriam em 30 de junho.

O texto também permite à Chesf participar do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), com o objetivo de conseguir recursos para realizar empreendimentos de energia elétrica para atender esses grandes consumidores. O fundo será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os investimentos do fundo deverão ser direcionados na proporção mínima de 50% para o Nordeste e 50% para as demais regiões, desde que pratiquem custos e preços inferiores aos da região Nordeste.

A comissão será presidida pelo deputado Manoel Junior (PMDB PB), com o senador Otto Alencar (PSD BA) na vice-presidência. A relatoria ficou com o senador Eunício Oliveira (PMDB CE) e o deputado Leonardo Monteiro (PT MG) fará a revisão.

Reportagem - Beto Stefanelli
Edição - Natalia Doederlein