Política e Administração Pública

Dirigente defende Coaf e diz que trabalho do órgão originou Operação Lava Jato

Declarações irritaram deputados da oposição em reunião da CPI da Petrobras

07/07/2015 - 21:11  

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, disse nesta terça-feira (7), em depoimento à CPI da Petrobras, que foram informações repassadas pelo órgão à Polícia Federal, em 2011, que deram origem às investigações da Operação Lava Jato.

Rodrigues foi convocado para falar do sistema de controle do mercado financeiro, principalmente sobre a atuação de doleiros, usados para lavagem de dinheiro de propina.

Em depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba (PR), a doleira Nelma Kodama, acusada de operar em parceria com Alberto Youssef na lavagem de dinheiro e evasão de divisas, afirmou que brechas legais favorecem operações de câmbio e que a legislação brasileira que regula o mercado financeiro é falha.

Luis Macedo / Câmara dos Deputado
Audiência pública para ouvir o depoimento do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antonio Gustavo Rodrigues
Antônio Gustavo Rodrigues: Coaf enviou a Polícia Federal 267 relatórios de movimentação financeira

Nesta terça, Rodrigues defendeu a atuação do Coaf e explicou que o órgão funciona como uma agência de inteligência no combate ao crime de lavagem de dinheiro, com a função de comunicar suspeitas de irregularidades às polícias e ao Ministério Público.

“O Coaf não investiga e o seu principal papel é alertar as autoridades sobre movimentação suspeita”, sustentou.

Segundo o dirigente, o Coaf enviou à Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, 267 relatórios de movimentação financeira. Esses documentos continham um total de 8,9 mil comunicações de operações financeiras suspeitas, que envolveram 27,5 mil pessoas e um valor total de R$ 55 bilhões.

“Mas esse montante não é preciso, já que foi calculado somando os valores de cada relatório, alguns dos quais falavam de movimentações em período grande. É o mesmo que somar laranja com banana”, ponderou.

Críticas
Ao defender os procedimentos adotados na identificação de movimentações financeiras, o presidente do Coaf irritou deputados da CPI. “Que controle é esse? Há uma grave falha que precisa ser reconhecida. Eu não posso me conformar com a informação de que o sistema funcionou. Não funcionou”, rebateu o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

O deputado Izalci (PSDB-DF) também questionou o presidente do Coaf. “O governo aparelhou os órgãos de controle e investigação”, disse.

Já o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) defendeu o governo. “É fácil falar que aumentou a corrupção, mas, no governo Fernando Henrique, não havia controle. As investigações da Lava Jato só foram possíveis porque o aparato do Estado funcionou”, sustentou.

Factoring
Durante o depoimento, Rodrigues afirmou que a legislação sobre operações financeiras é adequada e que tornar as regras mais rígidas iria acabar prejudicando o cidadão honesto. Ele admitiu, porém, que o setor de factoring não é suficientemente regulamentado ou fiscalizado.

“Existem 100 mil empresas de factoring no Brasil e o Coaf tem cerca de 50 funcionários, o que torna impossível uma fiscalização adequada”, apontou. Ele sugeriu que essa atribuição fique a cargo do Banco Central.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira

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