Especialistas propõem separar presos psicopatas
31/03/2004 - 19:47
É importante distinguir os criminosos que podem voltar ao convívio da sociedade e os irrecuperáveis, e tratá-los de maneira diferente. Esse foi um consenso entre os convidados do Grupo de Trabalho da Câmara que estuda a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em audiência pública realizada hoje.
A psiquiatra forense Hilda Clotildo Penteado Morana, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e médica perita do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, que trabalha há mais de vinte anos na área criminal, defendeu a adoção de um método que identifica, em apenas 90 minutos, os criminosos psicopatas. Para ela, os psicopatas devem ser separados para não “contaminar” os demais. Os psicopatas são cerca de 20% dos bandidos e, geralmente, reincidem no crime.
Instituição própria
"É preciso criar uma instituição própria para atender os psicopatas, não deixá-los no meio dos outros", propôs Morana. A opinião é compartilhada pelos juízes da Infância e da Juventude de São Paulo, que elaboraram um documento com sugestões para adotar essa medida.
O juiz Eduardo Cortez de Freitas Gouveia, da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, explicou na audiência que a solução é avaliar os menores com personalidade anti-social e mandá-los para um estabelecimento de custódia por prazo indeterminado, com reavaliações periódicas. Para Gouveia, a redução da maioridade penal não resolve o problema.
Recuperar o recuperável
O relator do GT, deputado Vicente Cascione (PTB-SP), disse não ser racional tratar os irrecuperáveis junto com os presos comuns. "São coisas diferentes; o recuperável, com tratamento eficiente, poderá voltar à sociedade, enquanto o irrecuperável não volta", disse o deputado.
Os juízes paulistas propõem também aumentar a pena do adulto que se utiliza de menores para praticar qualquer crime.
Reportagem - Adriana Magalhães
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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