Ricardo Pessoa terá o direito de ficar calado caso seja convocado por CPI
O dono da UTC é acusado de coordenar o cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras
02/07/2015 - 20:47 • Atualizado em 02/07/2015 - 21:03
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em ofício enviado à CPI da Petrobras nesta quinta-feira (2), que o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, tem o direito de ficar calado se for convocado a depor.
A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Na última segunda-feira (29), ele pediu ao ministro que definisse as condições para o depoimento do empresário.
Diante dos esclarecimentos do ministro, Motta disse aos integrantes da CPI que não adianta marcar o depoimento do empresário nesta semana, como queria. “Vamos decidir o que fazer semana que vem”, declarou.
Delação premiada
Ricardo Pessoa teve acordo de colaboração judicial homologado pelo STF há uma semana e é apontado pelo Ministério Público Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.
A CPI aguardava a resposta do ministro para marcar o depoimento de Pessoa, cuja convocação já foi aprovada pelos deputados. A advogada do empresário, Carla Vanessa de Domenico, pediu a suspensão do depoimento dele à comissão, sob a alegação de que o acordo de colaboração com a Justiça o proíbe de falar sobre as acusações.
Segundo informações publicadas pela revista Veja no último final de semana, em depoimentos no processo de delação premiada, Pessoa teria mencionado 18 políticos, de partidos do governo e da oposição, beneficiários de recursos ilegais da UTC.
“O ministro respondeu que o acordo é sigiloso e não cabe ao Judiciário autorizar convocação de CPI. Ricardo Pessoa está na condição de investigado, o que dá a ele o direito de não se autoincriminar”, explicou o presidente da comissão.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcelo Oliveira
